Direto da redação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu, nesta quinta-feira (16), denúncia formal contra o empresário Christian Medeiros Veiga Dantas Costa e contra Larissa Maria Leal de Freitas pelo homicídio qualificado do engenheiro civil Rubens Fernandes da Costa Filho, conhecido como “Rubinho”, de 29 anos. O crime ocorreu no dia 21 de junho deste ano, em Lagoa Seca, agreste paraibano.
A denúncia, assinada pela 8ª promotora de Justiça de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura, tipifica o crime como homicídio qualificado por motivo fútil; emprego de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima (Art. 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal). O caso corre sob segredo de Justiça.
De acordo com as investigações do Ministério Público, o crime foi cometido com divisão de tarefas entre o casal:
Christian Medeiros Veiga Dantas Costa: Denunciado como o executor material dos disparos que tiraram a vida do engenheiro. Além do homicídio, o empresário foi denunciado por lesão corporal (por ter agredido a noiva e a cunhada de Rubens no dia do crime) e por porte ilegal de arma de fogo.
Larissa Maria Leal de Freitas: Denunciada como partícipe. Segundo a Promotoria, ela teria instigado o namorado a cometer o crime, além de ter prestado auxílio material para a execução da ação. Larissa é ex-esposa da vítima.
O assassinato de Rubens Fernandes ocorreu na manhã de 21 de junho, no estacionamento de uma festa de São João, em Lagoa Seca. O engenheiro foi baleado ao sair do evento. Christian Medeiros foi preso em flagrante logo após o ocorrido.
O inquérito policial com a conclusão das investigações foi entregue ao Ministério Público no último dia 7 de julho. Na mesma data, os promotores de Justiça Luciara Moura e Lean Xerez (membro do Núcleo do Tribunal do Júri) receberam familiares de Rubens na sede do MPPB em Campina Grande. No encontro, os parentes relataram o histórico da vítima e pediram celeridade e justiça para o caso.
Além da condenação penal dos envolvidos, o Ministério Público da Paraíba solicitou que a Justiça fixe uma indenização por danos morais e materiais a ser paga solidariamente pelos réus. O órgão pede que o valor não seja inferior a R$ 200 mil, como forma de mitigar os prejuízos emocionais, psicológicos e financeiros causados aos familiares da vítima.
Com o oferecimento da denúncia, cabe agora ao Poder Judiciário decidir se aceita a peça acusatória para tornar Christian e Larissa réus no processo penal, que poderá levá-los a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Blog do Ikeda/ MPPB
