
O Ministério da Educação (MEC) lançará, nesta sexta-feira (12/5), o programa Escolas de Tempo Integral. A iniciativa vai destinar R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de matrículas na modalidade de ensino em tempo integral.
A cerimônia de lançamento será feita no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), às 10h30. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
Estados e municípios poderão aderir ao programa e pactuar as metas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Na primeira etapa do programa, o MEC vai definir junto aos entes federativos as metas de matrícula em tempo integral, que precisam ser iguais ou superiores a 7h diárias ou 35h semanais.
“Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade”, esclarece a pasta. O objetivo é alcançar 1 milhão de matrículas na primeira fase da iniciativa.