A cada rodada, os prazos começam a contar a partir do recebimento das intimações pelos advogados. Quando o prazo termina no final de semana, as defesas podem enviar os argumentos na segunda. Depois que a acusação e as defesas se manifestarem, Alexandre de Moraes vai preparar o voto e liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, acomodar o processo na pauta. O caso é tratado como prioritário.

O rito da fase final da ação penal da trama golpista:

– Acusação: 15 dias para a PGR apresentar os últimos argumentos a favor da condenação dos réus;

– Delator: 15 dias para Mauro Cid se manifestar;

– Réus: 15 dias para as defesas enviarem ao STF suas alegações finais;

– Relator: Alexandre de Moraes vai preparar o voto e, depois disso, liberar o processo para julgamento;

– Pauta: caberá a Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definir a data do julgamento.

Enquanto o tribunal acelera procedimentos para concluir o julgamento das lideranças ainda em 2025, em uma tentativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral, as defesas tentam evitar o desfecho mais provável: a condenação. A fase de investigação, que antecedeu o recebimento das denúncias pela Primeira Turma do STF, foi marcada por questionamentos de ordem processual levantados pelos advogados, como falta de acesso a provas e divergências sobre a própria competência do tribunal para o julgamento.

O início da ação penal deflagrou uma nova fase de debates, agora sobre a tipificação dos crimes e a dosimetria das penas em caso de condenação. Após os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos réus, houve duas acareações no STF – de Braga Netto e Mauro Cid e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. #Política

JOVEM PAN